Consumidor ganha direito de pesar gás

Revendedoras tem
até março para se
adaptar e oferecer
serviço ao cliente
Há 3,5 mil clandestinos no DF

Sindicato: Há 3,5 mil clandestinos no DF

Consumidores poderão exigir pesagem de botijões de gás em revendedoras do Distrito Federal a partir da metade de março. Até lá, as lojas devem se adaptar à legislação que determina a existência de balanças nesses locais, para combater fraudes e irregularidades, como a venda de bujões com nível abaixo do anunciado. No DF, há mais de 3500 revendedores clandestinos, de acordo com estimativa do Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedores Varejistas de Gás (Sindivargas-DF).

Todos os estabelecimentos onde há venda de gás possuem prazo de 90 dias – contados a partir de 18 de dezembro, data de publicação da lei distrital – para oferecer aos clientes a pesagem do gás de cozinha no ato da venda.

Embora aprove a iniciativa, o presidente do Sindvargas, José Carlos Lélis dos Santos, defende que a fiscalização precisa avançar.“Só a pesagem não vai resolver a situação. É preciso que haja mais fiscalização e trabalho de conscientização da população sobre seus direitos, do contrário não vai funcionar, assim como tantas outras leis”, argumentou. Segundo ele, a legislação do setor obriga a existência de ao menos uma balança em cada deposito, mas a maioria das entregas é feita em carros e motos sem o equipamento, o que impede o consumidor de conferir o peso do produto.

De acordo com Lélis, a mudança significa gastos de tempo e dinheiro para o setor, que encontra dificuldades para fazer com que a legislação seja cumprida no comércio de gás. “É uma dificuldade imensa, a polícia não se posiciona e quando o faz é por muita pressão do sindicato”, conta.

O sindivargas já recebeu diversas denúncias sobre irregularidades na distribuição de gás de cozinha e calcula que o número de revendedores clandestinos já passe de 3500, conforme dados de blitzes e fiscalização da Polícia Civil e do sindicato.

Na Ceilândia, uma dona de casa comprou um botijão que durou apenas três dias, pois estava com a maior parte preenchida por água. Dentre outras fraudes, está a retirada do conteúdo de recipientes com capacidade para 45kg para encher bujões menores. Lélis alerta que o manuseio indevido do gás liquefeito de petróleo, que preenche os botijões, gera risco à segurança e pode ocasionar incêndios.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defefa das Relações de Consumo (IBEDEC), José Geraldo Tardin, a nova legislação aproxima a proposta do Código de Defesa do Consumidor da realidade. “Está previsto no código que um consumidor deve adquirir um produto por meio da transparência e acredito que a proposta avança nesse sentido. O comprador passa a ser o fiscal e deve exigir a pesagem”, recomenda.

Isaías Monteiro

3 Respostas so far »

  1. 1

    j.c.silveira said,

    A Lei promulgada pela CDL sobre a balança na pesagem do gas de cozinha, demonstra a falta de acessoramento do parlamentar que a criiou 1- a revenda é obirgada por legislação da Agencia Nacional de Petroleo que regulamenta o setor e faz parte dos equipamentos da mesma uma balança. 2- Quem garante que os 13 kg encontrados no botijão é glp, pode água ou outro liquido qualquer. 3- como vou subir as escadas até o Ap do consumidor com um botijao nas costa e uma balança na mão. Estamos discutindo o sexo dos anjos. Ainda bem que o nosso representante foi distituido por assembleia do cargo que ocupava. Obrigado Silveira.

  2. 2

    sandra said,

    Queria muito saber de que material é feito o botijão de gas de cozinha, pois procurei muito e ñ encontrei, disem que feito de aluminio é verdade? me reponda por favor.
    Obrigado!


Comment RSS · TrackBack URI

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: